Brumado-BA. Bairro Olhos D'Água. Av. João Paulo I, s/nº - Lt. 08 da Qd. "A" (no Cadastro Municipal consta Lt. 0022 da Qd. 029). TERRENO. Área total 229,71m². Matr. 10.981 do RI local. Obs.: (i) Competirá exclusivamente ao adquirente, se necessário e sem direito a reembolso, a regularização de eventual necessidade de demarcação/desocupação do terreno, regularização de eventual divergência da área de terreno que vier a ser apurada no local, com a averbada na matrícula e lançada no Cadastro Municipal; (ii) Consta Ação Anulatória de Consolidação de Propriedade com Pedido Liminar (Antecipação de Tutela) em trâmite perante a Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais da Comarca de Brumado/BA, processo nº 8000572-78.2015.8.05.0032. O Vendedor reponde pelo resultado da ação de acordo com os critérios e limites estabelecidos no edital; (iii) Ocupado (AF)