Catu-BA. Bairro Planalto I. Av. Santa Luzia, 34. Imóvel residencial/comercial. Áreas totais: terr. 150,00m² e constr. 60,00m² (estimada no local 150,00m²). Matr. 1.364 do RI local. Obs.: Regularização e encargos perante os órgãos competentes da divergência da área construída apurada no local com a lançada no IPTU e averbada no RI, bem como de eventual alteração na destinação de uso, correrão por conta do comprador. Consta Ação de Procedimento Comum Cível, processo nº 8000292-55.2026.8.05.0054 em trâmite na 1ª Vara dos Feitos Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu/BA. O Vendedor responde pelo resultado da ação de acordo com os critérios e limites estabelecidos nas "Condições de Venda dos Imóveis" constantes do Edital. Ocupada. (AF). (Cód. do imóvel 2710).